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Termos de Uso



1. Introdução

1.1. Este Termos e Condições de Uso (“Termos” ou “T&C”) regulamenta a forma de utilização do serviço LiveFC (“LiveFC”), de titularidade de LIVEMODE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., com endereço na Rua São Clemente, nº 155, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22260-001, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 29.037.988/0001-45 (“LiveMode”).

 

1.2. A plataforma LiveFC é um serviço que oferece aos seus assinantes (“Assinantes dos Serviços LiveFC” ou “Assinantes”), por meio de uma assinatura (“Assinatura dos Serviços LiveFC” ou “Assinatura”), um catálogo de obras audiovisuais diversas de conteúdo esportivo (“Conteúdo da LiveFC”) para consumo pela internet por computadores, dispositivos móveis e outros aparelhos ou dispositivos com acesso à internet e compatíveis com o serviço (“Dispositivos Compatíveis com a LiveFC”).

 

1.3. Estes Termos e Condições de Uso (T&C) regem todo acesso e o uso dos serviços da plataforma LiveFC, por quaisquer Assinantes. Usados nestes T&C, as expressões “Serviços LiveFC” ou “Serviço”, significam os serviços fornecidos pela LiveMode, para busca e visualização do Conteúdo da LiveFC, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como o acesso, ferramentas, listas de reprodução, reprodução e/ou transmissão “restritos” especificamente ao conteúdo da “LiveFC” e software associado ao referido serviço.

 

1.5. Nestes T&C, ainda, as referências a um gênero incluem todos os gêneros e referências ao singular incluem o plural e vice-versa.

 

2. Aceitação dos Termos e Condições Aplicáveis ao uso da LiveFC

2.1. Estes Termos e Condições de Uso da LiveFC, juntamente com a sua Política de Privacidade, localizada no endereço eletrônico www.livefc.tv, regem o uso do Serviço LiveFC e a relação entre a LiveMode e seus Assinantes.

 

2.2. Ao realizar o cadastro (“Cadastro LiveFC”) para acessar os Serviços LiveFC e clicar em “Li e aceito os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade”, você confirma que leu, compreendeu e concorda, de forma plena e sem ressalvas, com os Termos e Condições de Uso, bem como concorda em cumpri-los integralmente, para todos os fins de direito. Toda vez que você acessar, navegar ou utilizar os Serviços LiveFC, você estará automaticamente renovando sua concordância e compromisso em cumpri-los. Caso não concorde (ou não possa cumprir) com qualquer disposição aqui presente, você não deve usar os Serviços LiveFC e/ou acessar o Conteúdo da LiveFC.

 

2.3. Para usar os Serviços LiveFC, o Assinante se obriga a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como a atender às solicitações de atualizações de Cadastro LiveFC, quando solicitado, e em conformidade com o estabelecido nestes T&C, sob pena de cancelamento dos Serviços LiveFC.

 

2.4. A LiveFC poderá usar todos os meios que entender necessários para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informações prestadas. Sendo identificada qualquer irregularidade ou erro nos dados fornecidos pelo Assinante, ou ainda, caso os mesmos estejam incompletos, impossibilitando a comprovação e a completa identificação do mesmo, a LiveFC poderá suspender imediatamente os Serviços LiveFC, até que o cadastro seja devidamente corrigido pelo Assinante e aceito nos termos deste T&C.

 

3. Alterações aos T&C

3.1. A LiveMode poderá alterar estes T&C, assim como a Política de Privacidade periodicamente, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, mediante comunicação prévia aos Assinantes, exceto em caso de vedação legal neste sentido. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente para novos Assinantes. Para os Assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após o envio de notificação informando tais mudanças para o endereço eletrônico cadastrado através do Cadastro LiveFC, exceto mediante especificação contrária. Caso o(a) Assinante não queira manter o seu acesso após a alteração dos Termos e Condições de Uso, poderá cancelá-la, através do endereço eletrônico www.livefc.tv.

 

3.2. A LiveMode reserva-se o direito de ainda suspender, cancelar ou descontinuar os Serviços LiveFC, a qualquer momento, no todo ou em parte, seja ainda de forma temporária ou definitiva, sem qualquer comunicação prévia aos Assinantes.

 

4. Privacidade

4.1. Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à Política de Privacidade LiveFC e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de Privacidade LiveFC para entender nossas práticas em www.livefc.tv.

 

5. Assinatura dos Serviços LiveFC

5.1. A Assinatura dos Serviços LiveFC será renovada a cada mês até que seja cancelada. Para utilizar o Serviço LiveFC, o Assinante precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a LiveFC, bem como fornecer uma Forma de Pagamento. "Forma de Pagamento" refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a Assinatura antes da data mensal de faturamento, o Assinante autoriza a LiveMode a cobrar o preço da Assinatura do próximo mês usando a sua Forma de Pagamento (consulte "Cancelamento" abaixo).

 

5.2. A LiveMode poderá oferecer vários planos de assinatura dos Serviços LiveFC, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A LiveMode não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas ao Assinante dos Serviços LiveFC. O Assinante poderá encontrar detalhes específicos a respeito da sua Assinatura dos Serviços LiveFC acessando o site da LiveFC e clicando no link “Minha Conta”, exibido na parte superior de todas as páginas do site da LiveFC abaixo do nome de seu perfil.

 

6. Períodos de utilização gratuita

6.1. A Assinatura dos Serviços LiveFC poderá começar com um período de utilização gratuita. Tal período terá a duração de 15 (quinze) dias ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos Assinantes e determinados ex-Assinantes experimentem o serviço.

 

6.2. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela LiveFC a seu exclusivo critério, sendo que a LiveFC poderá limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. A LiveFC se reserva ao direito de revogar a utilização gratuita e suspender a conta do usuário se determinar - a seu exclusivo critério -, que o Assinante não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma Assinatura dos Serviços LiveFC atual ou recente não são elegíveis. A LiveFC poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma Assinatura dos Serviços LiveFC atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.

 

6.3. A LiveFC cobrará de sua Forma de Pagamento a taxa de assinatura mensal ao final do período de utilização gratuita, a não ser que o Assinante cancele a sua Assinatura antes do final do referido período. Para consultar o preço mensal da Assinatura e a data de término do seu período de utilização gratuita, o Assinante deve acessar o site da LiveFC e clicar no link "Detalhes de cobrança" na página "Conta".

 

7. Cobranças e cancelamento

7.1. Ciclo de cobrança. O preço da Assinatura do Serviço LiveFC e todos os outros encargos incorridos pelo Assinante em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente da forma de pagamento no dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada ou se a sua Assinatura começar em um dia que não existe em um determinado mês. A LiveFC poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua Assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Em certos casos, o saldo ou limite de crédito do Assinante poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita.

 

7.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o Serviço LiveFC, o Assinante precisa fornecer uma Forma de Pagamento. O Assinante pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página "Minha Conta". A LiveFC também poderá atualizar as suas Formas de Pagamento utilizando-se de informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, o Assinante autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento. O Assinante continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e o Assinante não cancelar a sua conta, a LiveFC poderá suspender o seu acesso ao serviço até que se consiga fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.

 

7.3. Cancelamento. O Assinante pode cancelar a Assinatura dos Serviços LiveFC a qualquer momento e continuará a ter acesso ao Serviço LiveFC até o fim do período mensal de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a LiveFC não oferece reembolsos ou créditos por períodos de Assinatura utilizados parcialmente ou por Conteúdo da LiveFC não assistido. Para cancelar, acesse a página “Minha Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se o Assinante cancelar a Assinatura, a conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando a conta será encerrada, o Assinante deve checar a  página “Minha Conta”. Se o Assinante se inscreveu na LiveFC indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar a Assinatura dos Serviços LiveFC, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros (por exemplo, acessando a conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a Assinatura do Serviço LiveFC por meio desse terceiro). O Assinante também poderá verificar as informações de cobrança da Assinatura dos Serviços LiveFC acessando sua conta junto aos terceiros em questão.

 

7.4. Alterações de preços e planos de Assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de Assinatura e ​os preços do Serviço LiveFC​. Os valores da Assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento do Serviço. A LiveFC também poderá ajustar o valor da assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço LiveFC. Quaisquer alterações de preço ou alterações nos planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após a notificação enviada ao Assinante.

 

8. Serviço LiveFC

8.1. Quanto à capacidade para aceitar o presente T&C, o Assinante afirma ter 18 (dezoito) anos completos, no mínimo, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais se responsabilizam integralmente pelo Usuário e por seus atos.

 

8.2. O Serviço LiveFC e todo o conteúdo visualizado por intermédio do Serviço LiveFC destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, não podendo ser compartilhados com pessoas fora do ambiente familiar do Assinante. Durante a Assinatura dos Serviços LiveFC, a LiveMode concede ao Assinante um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o Serviço LiveFC e assistir ao Conteúdo da LiveFC. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação é concedido ao Assinante. O Assinante concorda em não utilizar o Serviço Live FC em exibições públicas.

 

8.3. O Assinante pode assistir ao Conteúdo da LiveFC, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde a LiveMode oferece o Serviço e tiver licenciado esse conteúdo. O Conteúdo da LiveFC que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. O Assinante pode assistir o conteúdo simultaneamente em até 2 aparelhos.

 

8.4. O Serviço LiveFC é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do Serviço são testados de forma contínua, incluindo o site, as interfaces de usuário, os recursos promocionais e a disponibilidade do Conteúdo da LiveFC.

 

8.5. O Assinante concorda em usar o Serviço LiveFC, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. O Assinante também concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes T&C) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do Serviço LiveFC ou por meio deste. O Assinante também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do Serviço LiveFC, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o Serviço LiveFC, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo Serviço LiveFC, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do Serviço LiveFC de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, o Assinante concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao Serviço LiveFC, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A LiveFC poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se o Assinante violar estes T&C ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.

 

8.6. O Assinante reconhece que por medida de segurança, os Serviços e/ou qualquer parte do seu Conteúdo da LiveFC poderá não funcionar corretamente caso os dispositivos através dos quais o Assinante pretende acessar os Serviços tenham sido “rooted” ou “jail-broken”.

 

8.7. A qualidade da imagem do Conteúdo da LiveFC pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS. AS CONFIGURAÇÕES PADRÃO DE REPRODUÇÃO EM REDES DE TELEFONIA CELULAR EXCLUEM CONTEÚDO HD. A VELOCIDADE MÍNIMA DE CONEXÃO PARA QUALIDADE DE DEFINIÇÃO PADRÃO (SD) É 0,5 MBPS. DE QUALQUER MODO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA DE INTERNET PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDAMOS UMA VELOCIDADE MÍNIMA DE DOWNLOAD DE 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER CONTEÚDO EM HD (DEFINIDO COMO RESOLUÇÃO 720P OU SUPERIOR). O Assinante se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados.  

 

8.8. O software da LiveFC foi desenvolvido pela ou para a LiveMode e foi projetado para permitir a visualização do Conteúdo da LiveFC em Dispositivos Compatíveis com a LiveFC. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. O Assinante concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. O Assinante concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas dos softwares da LiveFC e de terceiros relacionados.

 

9. Senhas e acesso à conta.

9.1. O Assinante que criou a conta LiveFC e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelo utilização e disponibilização do Serviço (“Proprietário da Conta”) possui acesso e controle sobre a conta LiveFC e os Dispositivos Compatíveis com a LiveFC usados para acessar o Serviço, sendo responsável por qualquer atividade que ocorre em sua conta LiveFC.

 

9.2. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, o Proprietário da Conta deve manter o controle sobre os Dispositivos Compatíveis com a LiveFC utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta.

 

9.3. O Assinante é o responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à LiveFC relativas à sua conta. A LiveFC poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger o Assinante, a LiveFC e seus parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.

 

10. Propriedade Intelectual

10.1. O Serviço LiveFC, incluindo os Conteúdos LiveFC, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.

 

10.2. A LiveMode é respectivamente proprietária ou licenciada de todo o Conteúdo LiveFC, bem como é respectivamente titular ou licenciada de todos os direitos relacionados aos Serviços LiveFC. A LiveFC, o Conteúdos LiveFC e as demais propriedades da LiveMode são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, o Assinante não poderá:

 

(i) reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload, editar, enviar, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes da LiveFC, Conteúdos LiveFC, marcas, materiais, entre outros, de titularidade da LiveMode, sem a autorização prévia por escrito desta;

 

(ii) remover ou alterar avisos de propriedade intelectual contidos em ou fornecidos por meio dos Serviços LiveFC.

 

11. Garantias e limitações de responsabilidade.

11.1. O SERVIÇO LIVEFC É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. O ASSINANTE RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA A LIVEFC. A LIVEFC NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Estes T&C não limitarão nenhuma garantia ou direitos não renunciáveis de proteção ao consumidor, aos quais o Assinante possa ter direito de acordo com as leis de seu país de residência.

 

12. Diversos

12.1. Legislação em vigor e foro aplicável. Estes T&C devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil. Todas as questões relativas à LiveFC e/ou aos T&C se submeterão ao foro da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

12.2. Materiais não solicitados. A LiveFC não aceita o recebimento, em qualquer situação, de materiais, ideias ou conceitos não solicitados, e não será, a qualquer tempo ou por qualquer razão, responsável pela eventual semelhança de conteúdo criado, produzido ou transmitidos nos Serviços LiveFC ou em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas à LiveFC.

 

12.3. Atendimento ao Cliente. Para obter mais informações sobre o Serviço LiveFC e o Conteúdo LiveFC, suas funcionalidades e recursos, ou se precisar de ajuda ou informações sobre Assinaturas, tipos de Planos, Formas de Pagamento, entre outros, por favor, acesse o Centro de Ajuda LiveFC no endereço www.livefc.tv. No caso de quaisquer conflitos entre esses T&C e informações fornecidas pelo Atendimento ao Cliente, esses T&C de uso prevalecerão.

 

12.4. Validade das cláusulas. Se qualquer disposição ou disposições desses T&C de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

 

12.5. Cessão. A qualquer momento, a LiveMode poderá ceder ou transferir o contrato celebrado com o Assinante, inclusive, e sem se limitar, aos direitos e obrigações associados. O Assinante concorda em cooperar com a LiveMode nessas cessões ou transferências.

 

12.6. Comunicações eletrônicas. A LiveFC enviará informações relacionadas à conta do Assinante (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.

 

 

Última atualização em: Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018.